Legislação municipal · Cascavel (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua Felipe Josefa Camilo da Silva no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Denomina Rua Diário do Nordeste no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Denomina Rua Tribuna do Ceará no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Denomina Rua Jornal o Reporter no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Denomina Rua "O Povo" no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Denomina Rua José Francisco Filho no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Denomina Rua Felipe José da Silva no Distrito de Caponga, no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Denomina a Av. Ronaldo Caminha Barbosa Júnior no Distrito de Pitombeiras no Município de Cascavel e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Denomina a Av. Raimundo Sampaio no Distrito de Pitombeiras no Município de Cascavel e dá outras providências.
Denomina a Rua Miguel Delmino no Distrito de Pitombeiras no Município de Cascavel e dá outras providências.
Denomina a Av. Leonardo Bezerra no Distrito de Pitombeiras no Município de Cascavel e dá outras providências.
Denomina a Av. João de Brito no Distrito de Pitombeiras no Município de Cascavel e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de Cr$ 200.000,00, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Cascavel e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar, adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cascavel e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de Cr$ 38.349.000,00, adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cascavel e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de terreno no Distrito de Jacarecoara, Município de Cascavel, e dá outras providências.
Concede título de Cidadão cascavelense ao Dr. Décio Paulo Bonilha Munhoz e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos e salários aos funcionários desta Prefeitura e dá outras proviências.
Concede título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Kaoru Ogassavara e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 10/12/1993