Legislação municipal · Cascavel (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LAGOA DE BRITO NO DISTRITO DE GUANACÉS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO DISTRITO DE CAPONGA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO DISTRITO DE CAPONGA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS NO LOTEAMENTO CASCAVEL LESTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA NO DISTRITO DE CAPONGA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO CAPREV - INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-10 DE CASCAVEL (COPPAAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 887/98 DE ACORDO COM AS MODIFICAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PROJETO EXCOLA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 29.953.100,00 (VINTE NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS MIL E CEM REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REAPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CAPREV.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A REMUNERAÇÃO POR REALIZAÇÃO DE PLANTÕES PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFIA E ASSSSORAMENTO DO MUNICÍPIO DE CASCAVELE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 30/04/2013