Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO - CMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NÚMEROS DE VAGAS NO QUADRO DE PERMANÊNCIA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DA ESTRADA GRANDE - BEBRIBE-CE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE TABUBA.
Cria o Conselho Tutelar do município de Beberibe e dá outras povidências.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER COISA QUE NÃO SEJA DINHEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO QUE LHE É DEVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 372/93 DE 19 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O HOSPITAL DO DISTRITO DE ITAPEIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS QUE MAIS SE DESTACAM NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, INSTITUÍDO PELO PROJETO DE LEI N 011/95 DE 25 DE MAIO DE 1995.
INSTITUI E CONCEDE PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE MAIS SE DESTACAM NA ÁREA DE EDUCAÇÃO , NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CORREGO DO PÂNTANO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEU N°376, DE 1° DE ABRIL DE 1993,QUE ISNTITUI A CAIXA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE- CAPESB.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORRO BRANCO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO ONOFRE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 10/05/1996