Legislação municipal · Aquiraz (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por músicas em estabelecimentos educacionais do município de Aquiraz, para reduzir o desconforto de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privadas de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Institui, no âmbito do Município de Aquiraz, o Centro de Referência aos diabéticos e dá outras providências.
Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Kadu Vasconcelos", "Rua Tiffanny Vasconcelos", neste Município.
Denomina logradouro público como Rua Nobre a atual Rua Sem Nome Localizada na Giboia, localizada de Camará, conforme documentação em anexo. nesta cidade e dá outras providências.
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Cazuza, na localidade de Jucurutú, neste Município.
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua José Teixeira Custódio, na localidade de Jucurutú, neste Município.
Denomina logradouro sem denominação oficial, rua Raimundo Marreca, na localidade Ede Machuca neste Municipio.
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Riquêta, na localidade de Machuca, neste Município.
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Misael Saraiva da Cunha, na localidade de Machuca, neste Município.
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Eliseu Evangelista de Abreu, na localidade de Machuca, neste Município.
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Professora Marizita dos Anjos, na localidade de Machuca, neste Município.
Denomina de Cemitério Público São Pedro o Cemitério sem denominação oficial, localizado no Distrito de Jacaúna, neste Município.
Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Geraldo Herculano Gomes", "Rua Rita de Cássia Viana Gomes", neste Município.
Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Maria das Flores", "Rua Antônio Quincas", neste Município.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz o Festival do Siri da Prainha, e dá outras providências.
Denomina Travessa na Localidade de Tapera, "Travessa Maria de Abreu Freitas”, “Maria do Zé Ajudante", neste Município.
Denomina "Rua na localidade de Fagundes, "Rua José Gutemberg Freitas", neste município.
Denomina a Rua na Localidade de Tupuiu, Rua Francisco de Assis Diógenes ( Chico Diógenes, neste município.
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Delfino da Cruz, na localidade de Machuca, neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 17/12/2025