Legislação municipal · Aquiraz (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina - se de Rua Ivan Dias Rocha, na localidade de Sol Leste, no Distrito de Sede, conforme croqui em anexo .
Denomina - se de Rua Frazzanò, no bairro de Porto das Dunas , conforme croqui em anexo .
Denomina de Rua Camomila, localizada no Bairro Jacundá, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Denomina de Rua do Jaú, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Denomina de Rua do Lambari, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Denomina de Rua do Dourado, localizada no Bairro Piau, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Denomina de Rua do Tucunaré, localizada no Bairro Piau e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Aquiraz/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências.
Institui gratificação extraordinária aos servidores da Saúde durante a vigência da calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de informação e comunicação sobre o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, e cria o fundo municipal de regularização fundiária do município de Aquiraz e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19) aprovadas pela ANVISA e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Aquiraz durante a Semana Santa de 2021 na forma que indica.
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
Estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Aquiraz.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura Municipal de Aquiraz e em todas suas redes sociais, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n. 1.314, de 04 de julho de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
Modifica a Lei Municipal n. 947 de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 17/05/2021