Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022.
Determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão dos documentos para mulheres em situação de risco, de violência doméstica, de violência familiar e demais ocorrências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.211, de 30 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências”.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Humberto Albano de Meneses, no distrito de Garças na cidade de Amontada.
Denomina de Vereador Robério Albano de Meneses, a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a designação de servidor para dirigir o veículo oficial Ford KA SE 1.0 da Câmara Municipal de Amontada.
Ratifica designação de servidor para controle de frota da Câmara Municipal de Amontada.
Ratifica designação de servidora para a execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada.
Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do patrimônio público.
Ratifica designação de servidor para gestão dos contratos da Câmara Municipal de Amontada.
Ratifica designação de servidora para fiscal dos contratos da Câmara Municipal de Amontada.
Ratifica a designação de servidora para a execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada.
Ratifica a designação de servidora para a execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a ratificação de nomeação da controladora da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a ratificação de nomeação de ouvidor público da Câmara Municipal de Amontada.
Ratifica designação de servidor para gestão do portal da transparência da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação de auditor público interno da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interessa da Câmara.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Paulo Berg Melgaço.
Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h11 · Norma mais recente da lista: 28/01/2022