Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Samuel Lucas Negreiros dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Raul Cacau de Meneses.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Paulo Berg Melgaço.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Vagner Moura.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva.
Estabelece normas para o registro de candidatos ao cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada para o remanescente do ano de 2022 e dá outras providências.
Disciplina o pagamento do 13º salário dos vereadores e servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada, no exercício de 2022 e dá outras providênvias.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Antônio Rodrigues Quinto, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Dweimy Irineu Oliveira, na forma que indica.
Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento.
Estabelece recesso no dia 16 de junho de 2022 e dá outras providências.
Estabelece normas para o registro de chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada, para o biênio 2023 a 2024 e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando a composição e atribuições dos membros da Mesa Diretora e dá outras providências.
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lauro Vieira de Sousa, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Roberto Verás Galaxe, na forma que indica.
Altera o artigo 34 da Lei Orgânica do Município para modificar a composição da Mesa Diretora.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h11 · Norma mais recente da lista: 23/06/2022