Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado Sr. Edvar Teixeira Sousa Filho, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado Sr. José Wellington Ferreira dos Santos, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado o Sr. Wladson dos Santos Marques, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração da assessora parlamentar, Sra. Maria Vanderly da Silva, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do assessor parlamentar, Sr. Levi Carneiro Alves, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração da assessora parlamentar, Sra. Joyce Monteiro Ferreira, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Luis Jelson Alves, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Ewerton Santos Bezerra de Castro, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. Elves Renê Irineu Lucas, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração da servidora, Sra. Camila Melgaço Nogueira, do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração da assessor parlamentar, Sr. Ricardo José Magalhães, do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.
Estabelece o dia 17 de Janeiro de 2025 como data limite para a indicação dos agraciados com a comenda vale do Aracatiaçu 2025 e dá outras providências.
Decreta recesso na Câmara Municipal de Amontada na forma que indica, e dá outras providências.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.
Institui o “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Barbosa da Silva (Tita), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Amontada/CE para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025