Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Leiliane Teixeira de Lima, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Albert Nunes Melgaço, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Maciel Diogo, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Dauel da Silva Alves, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo – DAS - 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antonio Gustavo Soares Alves, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Robert Wilker Ribeiro, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Airton Teixeira, do cargo de Assessor de Suporte Legislativo, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Adaildo Carneiro, do cargo de Assessor de Suporte Legislativo, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Maria Gecilane Melo Machado, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 03/02/2025