Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Rones de Barros Nunes, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Glaucilene Inocêncio, do cargo de Assessora Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Leiliane Teixeira de Lima, no cargo de Diretor de Planejamento - DAS – 2, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Leiliane Teixeira de Lima, do cargo de Assessor de Suporte Legislativo – DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Amontada, lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antônio Jakson Coelho de Sousa, do cargo de Diretor de Planejamento – DAS – 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Francisca Liziany Medeiros de Oliveira, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luiz Gastão Bittencourt da Silva, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Eudes Xavier, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco das Chagas Oliveira (Chico Nenê), no bairro Buenos Aires, Município de Amontada-CE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 06/03/2025