Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Luiz Ribeiro de Araújo, na localidade Mutuca, Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Elizeuda Ferreira Magalhães.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Sheila Samia Teixeira Alves, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diária à Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza-CE.
Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Eduarda Joice Irineu Oliveira, Diretora do Departamento de Transparência e Comunicação, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias para a Servidora Sra. Áila Mikaelly de Oliveira Albuquerque, Diretora do Departamento Contábil e de Recursos Humanos, DAS – 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Comissionada Sra. Maria Lucivanda Alves, ocupante do cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a implantação da Caravana da Saúde da Mulher na zona rural, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.
Denomina de Antônia Claudia de Sousa Costa Vidal, a Sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amontada.
Altera a Lei Municipal nº 1.260/2021, de 03 de março de 2021, que trata da autorização para a Câmara associar-se e contribuir mensalmente com a União dos Vereadores e Câmara do Ceará – UVC.
Altera as Leis Municipais nº 1507/2023, 1211/2019, nº 1151/2017 e 1124/2016, para adequar a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Amontada, bem com promover a Revisão Geral Anual.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Aliannis Lezcano Rodriguez, na forma que indica.
Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno, para criar, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adriana Magda da Costa Sousa, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eduardo Silva Santos, na forma que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providências.
Dispões sobre a nomeação do Sr. William dos Santos Duarte, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Fábio Pires Lima, no cargo de Assessor Jurídico Adjunto – DAS – 2, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 31/03/2025