Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Dos Britos a rua localizada atrás do Cemitério do Simão em Vitória da Conquista.
Denomina de Rua São Mateus a rua lateral do Salão De Eventos Celebrar no Bairro Simão em Vitória da Conquista.
Denomina de Rua Maria Da Glória a rua no fundo da Escola Municipal Zélia Saldanha no Bairro Simão em Vitória da Conquista.
Denomina de Praça Lúcio Rodrigues a área institucional localizada na Rua 1 no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista.
Denomina de Praça Márcia Borges a área institucional localizada na Rua Principal próximo à Escola Municipal Antônio Francisco de Vasconcelos, no Povoado de Cabeceira, em Vitória da Conquista.
Denomina de Praça Nossa Senhora da Luz uma área institucional localizada na Rua Pedro de Alcântara, Bairro Vila América, em Vitória da Conquista.
Denomina Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira a nova Estação de Transbordo da Lauro de Freitas, e dá outras providências.
Institui medidas de transparência ativa no Município de Vitória da Conquista, referentes ás ações de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes aos agentes de fiscalização do trânsito e dá outras providências.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto, como atividade essencial em períodos de calamidade publica no município de Vitoria da Conquista e da outras providencias.
Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Vitória da Conquista e da outras providências.”
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, para inclusão de naturezas da despesa no Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina Avenida Erick Braga Rocha a atual Avenida Projetada, Bairro Espirito Santo – Conjunto Habitacional Urbis VI.
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Janeiro Branco’, mês da conscientização pela saúde mental e emocional da população
Altera a Lei nº 2394/2020, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Herzem Gusmão Pereira a licenciar-se de seu cargo para tratamento de saúde de 24 de fevereiro até 18 de março.
Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Empreendedorismo Feminino dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.351, de 08 de maio de 2020, que Inclui a “Semana Espirita de Vitória da Conquista no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista”.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Herzem Gusmão Pereira a licenciar-se de seu cargo para tratamento de saúde no período de 23 de janeiro a 23 de fevereiro de 2021
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 14/05/2021