Diário oficial · Várzea Nova (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Várzea Nova(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA 137-26 - EDUCAÇÃO.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 135, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ERRATA / RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 - Edital de Premiação nº 003/2026, em razão da suplementação de recursos provenientes de saldo remanescente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 133, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede Licença Prêmio Assiduidade de 90 (noventa) dias o Servidor Público Municipal Sr. RENATO DONATO DA SILVA.
2 atos nesta edição
Fórum Municipal de Educação - FME do Município · de Várzea Nova/BA, quadriênio 2026-2030 e dá · outras providências.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 062, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA CRISTIANE BATISTA DE ALCANTARA ARAUJO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 063, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A JURANDY AMORIM DOS SANTOS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA VALDIRENE PEREIRA DE LIMA SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
Concede Licença Prêmio Assiduidade de 90 · (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. · AMERENILDE ROSA DOS SANTOS.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
ATO INFORMATIVO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025. · EDITAL 003/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS RESULTADO FINAL – PNAB VÁRZEA NOVA.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h54 · Edição mais recente: 19/11/2026