Diário oficial · Várzea Nova (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Várzea Nova(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 039, DE 11 JUNHO DE 2026. Antecipa a Feira Livre do dia 20.06.2026 para 19.06.2026 (sextafeira), e dá outras providências. · VISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 042/2026- empresa T V B OLIVEIRA ROCHA. · EXTRATO DE CONTRATO 105/2026- T V B OLIVEIRA ROCHA. · RESOLUÇÃO CIB Nº 153/2020 ANEXO Il DA RESOLUÇÃO CIB Nº 153/2020 Termo da Adesão ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência farmacêutica na Atenção Básica
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO Nº 040/2026- ADITIVO Nº 001.
2 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD, REFERENTE AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA – BAHIA E O POVOADO DE SANTO ANTÔNIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA - BAHIA.
2 atos nesta edição
LEI Nº 702, DE 03 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA “AUTISMO NA ESCOLA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 703, DE 03 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA 48H”, INSTITUI O MAPA DA LIMPEZA URBANA DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO SEMI CADASTRAL E LOCAÇÃO TOPOGRÁFICA COM NIVELAMENTO DE SEÇÕES TRANSVERSAIS DE OBRAS EM GERAL OU SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA - BAHIA. · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD, REFERENTE AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA – BAHIA E O POVOADO DE SANTO ANTÔNIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA – BAHIA,
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO 094/2026.
2 atos nesta edição
AVISO DE ERRATA NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h46 · Edição mais recente: 19/11/2026