Diário oficial · Valença (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Valença(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EMENTA: Institui o Programa Municipal · “Acolher” e o “Selo Acolher” no âmbito do · Município de Valença/BA, destinado à · promoção da inclusão social, qualificação · profissional, acolhimento e incentivo à · autonomia econômica de mulheres em situação · de vulnerabilidade social e violência doméstica · e familiar, e dá outras providências.
9 atos nesta edição
“Dispõe sobre a formalização de desvio de função de · servidores, e dá outras providências.”
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 337/2026. PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 025/2026. Aquisição de Brinquedos para serem Distribuídos as Crianças de Famílias assistidas pelo Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS, pelo Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS e pelo Abrigo Institucional da Criança e do Adolescente bem como no âmbito do Projeto “Criança Não Trabalha, Criança Brinca”, iniciativa da Secretaria Municipal de Promoção Social a ser realizada nas Escolas Municipais assistidas pelos CRAS de sua abrangência no Mês das Crianças, celebrado em Outubro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital. EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 306/2026. PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 024/2026.Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de 245 (duzentos e quarenta e cinco) Tablets, destinados aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde e da Vigilância em Saúde e de 10 (dez) Switch de Mesa de 8 Portas 10/100/1000 Mbps, destinados à Estruturação e Ampliação da Infraestrutura de Rede da Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência emanexo neste Edital.
2 atos nesta edição
PORTARIA/SAAE/VAL Nº 167/2026 - NOMEAR O SR. VILSON SANTOS DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 093, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO TÉCNICA DO SAAE DE VALENÇA - BA, AUFERINDO A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO CARGO, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 166/2026 - EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR BRAULIO DOS SANTOS QUEIROZ, MATRÍCULA Nº 015, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO TÉCNICA DO SAAE DE VALENÇA-BA, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA/SAAE/VAL Nº 165/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA/SAAE/VAL Nº 164/2026 - NOMEAR O SERVIDOR MATHIAS SANTOS ASSIS, MATRÍCULA Nº 433, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MATIAS LUÍS TEIXEIRA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 411, NA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO DO SAAE - VALENÇA, NO PERÍODO DE 14/09/2026 A 13/10/2026, EM VIRTUDE DE GOZO DE FÉRIAS, AUFERINDO A GRATIFICAÇÃO INERENTE AO CARGO, CONFORME PARÁGRAFO 2º, ART. Nº 44, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2015, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
3 atos nesta edição
Administrativa, instituída pelo Decreto nº 6.215/2026, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 03h38 · Edição mais recente: 19/11/2026