Legislação municipal · Ubatã (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Ubatã(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 29 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
ESTABELECE PROCESSO SELETIVO/ELEIÇÃO PARA ESCOLHA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES E VICE-GESTORES DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBATÃ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção e regulamentação do trabalho sob o regime híbrido (remoto/teletrabalho e presencial) no âmbito da Câmara Municipal de Ubatã, Estado da Bahia, e estabelece outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE UBATÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE UBATÃ-BA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 126/2013, NO QUE TANGE À DEDUÇÃO DO VALOR DOS MATERIAIS FORNECIDOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h43 · Edição mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026