Diário oficial · Ubaíra (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubaíra(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMC 052/2026 DISPENSA DE PEQUENO VALOR: DPV 020/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 069/2026, EM 15 DE JULHO DE 2026 Designa a Comissão Especial prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 711, de 19 de junho de 2026, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 013/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PELO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CESSÃO - COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE RECURSOS HUMANOS DO QUADRO EFETIVO DOS ENTES, CONFORME CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE CESSÃO. · PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2026: PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMDS N°026/2026 - SMDS N°020/2026 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS COMPLETOS E BLUSAS PERSONALIZADAS DESTINADOS AOS USUÁRIOS PARTICIPANTES E SERVIDORES VINCULADOS AO CRAS, CREAS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONSELHO TUTELAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO VISUAL E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO · PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2026: PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMDS N°027/2026 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PELO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 atos nesta edição
LEI N° 711 DE 19 DE JUNHO DE 2026 · EXTRATO DE REPROGRAMAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 · EXTRATO DE REPROGRAMAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 006/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 · EXTRATO DE REPROGRAMAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 · EXTRATO DE REPROGRAMAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 003/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025.
6 atos nesta edição
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMO Nº 005/2026.
2 atos nesta edição
ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 105/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026, EDIÇÃO 7923 · PORTARIA Nº 112/2026 EM 14 DE JULHO DE 2026 · PORTARIA Nº 113/2026 EM 14 DE JULHO DE 2026 · PORTARIA Nº 114/2026 EM 14 DE JULHO DE 2026
5 atos nesta edição
TERMO DE REPROGRAMAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SMO 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025- empresa ARMAZEM DO RECONCAVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA · TERMO DE REPROGRAMAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SMO 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025- empresa BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI · TERMO DE REPROGRAMAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SMO 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025- empresa MP SANDES E COELHO LTDA. · TERMO DE REPROGRAMAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SMO 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025- empresa PTN CENTRAL DA CONSTRUÇÃO LTDA,
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 067/2026, EM 10 DE JULHO DE 2026. “Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional vinculada à Secretaria Municipal de Educação”. · PORTARIA Nº 110/2026 EM 10 DE JULHO DE 2026 Conceder 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora Alda França dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 10/07/2026 a 10/10/2026.
3 atos nesta edição
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 009/2026- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de uma creche, tipo 1 no município de Ubaíra/Ba, em convênio com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia. · EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 Processo Administrativo SME 058/2026
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 058/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE. Nº. 059/2026 · HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 059/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE. Nº. 060/2026 · HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 060/2026
6 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMC 051/2025
2 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMA Nº 085/2025 CONTRATADA: JOÃO ALISSON SOUZA SANTOS
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 066/2026, EM 08 DE JULHO DE 2026. “Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social” · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | Edital: Nº 001/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO SMS017/2026 INEXIGIBILIDADE. Nº. 049/26 CRED 006/26- MB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO SMS016/2026 INEXIGIBILIDADE. Nº. 049/26 CRED 006/26 LABOCLIV LABORATÓRIO E CLINICA MEDICA DO VALE LTDA
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 048/2026 CREDENCIAMENTO 005/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 16h05 · Edição mais recente: 19/11/2026