Diário oficial · Ubaíra (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubaíra(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 063, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Ubaíra nos períodos junino, de aniversário da cidade e de Independência da Bahia, e dá outras providências. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. SRP 005/2026 - Objeto: Contratação, com fornecimento parcelado, de serviços de Gerenciamento da Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores, máquinas e Equipamentos, incluindo Pneus e Óleos Lubrificantes, em uma ampla rede credenciada de oficinas, autopeças ou concessionárias, no Modelo de Autogestão, vedada a cobrança de taxas secundárias, mensalidades e similares da rede credenciada, para uso das Secretarias Municipais de Ubaíra.
3 atos nesta edição
LEI Nº 709 DE 12 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE UBAÍRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI N.º 710 DE 12 DE JUNHO DE 2026 - ATUALIZA O LIMITE PARA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE UBAÍRA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 296/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMS Nº 056/2025
4 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PELO PRESENTE INSTRUMENTO, ADJUDICO E HOMOLOGO O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE UBAÍRA/BA. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMS Nº 009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE UBAÍRA/BA · PORTARIA N° 012, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE, REVISÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM T?M?? INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SME 308/2025
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.432.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 12 DE 04 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS).
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Nº SMC 053/2026 ADESÃO A ATA ARP 127/2026.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMDS 019/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMDS 019/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026
4 atos nesta edição
RESULTADO DOS RECURSOS À ETAPA DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM ARTES, ARTESANATO E CULTURA POPULAR, ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB. · PORTARIA Nº 093/2026 DIVULGA O RESULTADO PÓS-RECURSOS DA CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 E 02/2026, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, CICLO 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SMA Nº 015/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMO 009/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2023 - CONTRATADA: T.O. SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO 5º APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS DO CONTRATO SMA Nº 087/2025.
2 atos nesta edição
5º APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS - TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO SMA Nº 087/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UBAÍRA E A EMPRESA MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE. Nº. 051/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMC 047/2026 · HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMC 047/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 051/2026
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO SMC 049/2026 INEXIGIBILIDADE. Nº. 056/2026- Contratação da empresa “VOGG ENTRETENIMENTO LTDA” para apresentação artística do cantor CANINDÉ, para apresentação em 24/06/2026 (quarta-feira), às 01h da madrugada do dia 25/06/2026, com 01h30min de duração, durante os festejos juninos 2026 no município de Ubaíra/BA. · EXTRATO DE CONTRATO SMC050/2026 INEXIGIBILIDADE. Nº. 055/2026- Contratação da empresa “R COF PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA” para apresentação artística de PAULA FERNANDES E BANDA, na cidade de Ubaíra, no dia 20 de junho de 2026, às 23h00min, com duração de 1h30min. · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: SMC 044/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 054/2026- CONTRATADO: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA. · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: SMC 042/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 056/2026- Contratado: VOGG ENTRETENIMENTO LTDA. · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMC 025/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 055/2026- Contratado: R COF PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 09h34 · Edição mais recente: 19/11/2026