Diário oficial · Ubaíra (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubaíra(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMO 023/2026 · EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº. 019/2026 · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 019/2026 · AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 · EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026 · AVISO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2026 · EDITAL - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2026 · RESOLUÇÃO Nº 06/2026- CMAS, 10 DE JUNHO DE 2026.
9 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 010/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS, MATERIAS PARA ATIVIDADES ARTESANAIS, MATERIAS PARA MANUTEÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. · PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 011/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DA ASSIST. FARMACÊUTICA DA SEC. MUN. SAÚDE UBAÍRA/BA.
3 atos nesta edição
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 7873, de 01 de Junho de 2026, Pag. 4 · ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 7873, de 01 de Junho de 2026, Pag. 9 · ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 7873, de 01 de Junho de 2026, Pag. 8
4 atos nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026.
2 atos nesta edição
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO Nº 7872, DE 01 DE JUNHO DE 2026, PAG. 4.
2 atos nesta edição
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO Nº 7872, de 01 de junho de 2026, Pag. 3. · ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO Nº 7872, de 01 de Junho de 2026, Pag. 5. · CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços realização de exames especializados de média e alta complexidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ubaíra/BA, · RESOLUÇÃO Nº 01, COMSEA, 09 DE. JUNHO DE 2026. • Dispõe sobre APROVAÇÃO do Regulamento Interno da Cozinha . Comunitária Municipal Germina dos Santos, em Ubaíra-BA.
5 atos nesta edição
CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº. 021/2026 · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO EMERGENCIAL DISPENSA Nº. 021/2026
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SME 010/2026 Pregão Eletrônico: SRP 002/2026- empresa A C DE OLIVEIRA PEIXOTO. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. SRP 002/2026- Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Ubaíra/BA, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMO Nº 004/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 088/2026 EM 03 DE JUNHO DE 2026- Conceder 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora Vera Lúcia da Silva Santos, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 03/06/2026 a 03/09/2026. · PORTARIA Nº 089/2026 EM 03 DE JUNHO DE 2026- Conceder 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora Fátima Rocha de Matos, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 03/06/2026 a 03/09/2026.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 057/2026, EM 02 DE JUNHO DE 2026. “EXONERAÇÃO DIRETORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº 060/2026, EM 02 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. · DECRETO Nº 059/2026, EM 02 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATOS LICITATÓRIOS.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: SMC 029/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 038/2026- CONTRATADO: HSC PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA · ] HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: SMC 027/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 039/2026- CONTRATADO: K S PRODUÇÕES LTDA · EXTRATO DE CONTRATO SMC 035/2026 INEXIGIBILIDADE. Nº. 038/2026- HSC PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA · EXTRATO DE CONTRATO SMC 036/2026 INEXIGIBILIDADE. Nº. 039/2026- K S PRODUÇÕES LTDA.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 09h34 · Edição mais recente: 19/11/2026