Diário oficial · Ubaíra (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubaíra(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UBAÍRA/BA.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 025/2026 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: SMO 027/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMO Nº 018/2025 - LEAN LIGHT CONSTRUCÕES LTDA
2 atos nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 064/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO. · AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 :: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS :: SMDSF N°033/2026 - SMDS N°034/2026 - SMO 029/2026 - SMA 023/2026 - SEMA 007/2026 - SME 059/2026 - SMS 028/2026 - SMDE 009/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, DEVIDAMENTE PREPARADAS, ACONDICIONADAS E ENTREGUES, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UBAÍRA/BA. · EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO.
4 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMC 071/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 063/2026
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMC 067/2026 - CONTRATADO: DIR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMC 069/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: SMC 062/2026
2 atos nesta edição
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SMS Nº 002/2026 - CONTRATADA: M3S COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. · TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SMS Nº 003/2026 - CONTRATADA: M3S COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 15 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.215.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 862.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 17 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.201.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E UM MIL REAIS). · DECRETO Nº 18 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.137.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 119/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RELACIONADO NO RESPECTIVO PERÍODO E AQUISIÇÃO: 01- MIGUELITO SILVA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/07/2026 A 04/08/2026, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/06/2025 A 01/06/2026. · PORTARIA Nº 116/2026 EM 21 DE JULHO DE 2026 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA DOMINGAS ROSA SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20/07/2026 A 20/10/2026. · PORTARIA Nº 118/2026 EM 21 DE JULHO DE 2026 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR IVONILÇO JESUS SOUZA, PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21/07/2026 A 21/10/2026. · PORTARIA Nº 117/2026 EM 21 DE JULHO DE 2026 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA GESSE SOUZA LÔBO, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20/07/2026 A 20/10/2026.
9 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. 024/2026 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: SMC 017/2026
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. SRP 010/2026- MVR NOVIDADES LTDA
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 002/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 16h05 · Edição mais recente: 19/11/2026