Diário oficial · Ubaíra (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubaíra(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
HOMOLOGAÇÃO -> Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para, Sob Demanda, Prestar Serviços De Manutenção De Logradouros Públicos, Bem Como Praças, Pavimentações E Canteiros Públicos Da Prefeitura Municipal De Ubaíra-ba. No Valor Global De R$ 193.807,86 (cento E Noventa E Três Mil, Oitocentos E Sete Reais E Oitenta E Seis Centavos).
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 077/2026, EM 07 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre nomeação em Cargos de Provimento em Comissão da estrutura organizacional vinculada à Secretaria Municipal de Educação. · RESOLUÇÃO Nº 03/2026, CMDCA, 07 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre o apoio a adesão do Município ao Programa EquipaDH+ e dá outras providências.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMS Nº 023/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMS Nº 023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: SRP 011/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMS Nº 023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: SRP 011/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 011/2026 · TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 · TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SME Nº 363/2025
7 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO DE N. º 007/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO DE N. º 008/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE. Nº. CRED 007 INEX 064 · HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 064/2026 · PORTARIA Nº 130/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 · PORTARIA Nº 129/2026 EM 05 DE AGOSTO DE 2026
8 atos nesta edição
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO Nº 7964, DE 27 DE JULHO DE 2026, PAG. 2
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 123/2026 EM 03 DE AGOSTO DE 2026- Conceder 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora Lucimeire Gonçalves da Silva dos Santos, Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/08/2026 a 31/10/2026. · PORTARIA Nº 124/2026 EM 03 DE AGOSTO DE 2026- Conceder 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora Joselita Alves da Rocha de Souza, Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/08/2026 a 31/10/2026. · PORTARIA Nº 125/2026 EM 03 DE AGOSTO DE 2026- Conceder 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora Jusileide Batista Souza, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 03/08/2026 a 03/11/2026 · PORTARIA Nº 126/2026 EM 03 DE AGOSTO DE 2026- Conceder 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora Maria Raimunda Silva dos Santos, Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 03/08/2026 a 03/11/2026. · PORTARIA Nº 127/2026 EM 03 DE AGOSTO DE 2026- Conceder 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor Elinaldo Souza Santos, Auxiliar de Serviço Administrativo Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 03/08/2026 a 03/11/2026. · PORTARIA Nº 121/2026 DE 03 AGOSTO DE 2026- Conceder férias aos servidores abaixo relacionados no respectivo período e aquisição.
7 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 066/2026 - CONTRATADO: NEUSA DOS SANTOS SOUZA
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 075/2026, EM 31 DE JULHO DE 2026. “EXONERA COORDENADORA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · DECRETO Nº 076/2026, EM 31 DE JULHO DE 2026. “EXONERA COORDENADOR DE NÚCLEO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMC 072/2026 DISPENSA DE PEQUENO VALOR: DPV 026/2026 - Contratação de pessoa jurídica para conclusão da etapa final do evento esportivo “Taça Tayla de Futsal”, compreendendo: organização, produção e promoção do evento, nas categorias masculino adulto, feminino adulto e masculino sub-15, na Cidade de Ubaíra-BA.
2 atos nesta edição
AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO :: SMDS N° 036/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PELO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2 atos nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMO 033/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 - SRP HOMOLOGAÇÃO - Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para, Sob Demanda, Prestar Serviços De Manutenção E/ou Reforma De Prédios Públicos E Logradouros Públicos, Praças, Pavimentações E Canteiros Do Município De Ubaíra-ba. No Valor Global De R$: 2.000.000.00 (dois Milhões De Reais).
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010, DA CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 007/2026 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMO N° 033/2026 CONTRATO: SMO Nº 028/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, PAVIMENTAÇÕES E CANTEIROS DO MUNICÍPIO. · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMO 028/2026 ADESÃO A ATA ARP 015/2025, DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 – SRP. · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO AUTOPROPELIDO, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SEC. MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA. · PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 015/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
5 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SRP 012/2026. · AVISO DE CONTRATAÇÃO 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SME 063/2026 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 22h08 · Edição mais recente: 19/11/2026