Diário oficial · Ubaíra (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Ubaíra(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº SMO 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: SRP 009/2026
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 136/2026 EM 20 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDER 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS ANDRADE, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20/08/2026 A 20/11/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO Nº 7936, de 08 de Julho de 2026, Pag. 2- EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE. Nº. 049/26 CRED 006/26
2 atos nesta edição
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDIÇÃO Nº 7990, de 10 de Agosto de 2026, Pag. 2- EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS, DA CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 002/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: SMO N° 032/2026 CONTRATO: SMO Nº 022/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMS Nº 072/2025- CONTRATADA: TANIA REGINA DE JESUS SILVA SANTOS & CIA LTDA · DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL- Processo n° 027.2026/SEMA/INEX-09
3 atos nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMS Nº 173/2023 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMS Nº 073/2025 · PORTARIA Nº 135/2026 EM 19 DE AGOSTO DE 2026
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 133/2026 EM 18 DE AGOSTO DE 2026 - Conceder 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor Esmeraldo Batista Oliveira, Serviço Administrativo Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 17/08/2026 a 17/11/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 20 DE 01 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.389.000,00 (Dois milhões e trezentos e oitenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 21 DE 01 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.510.000,00 (Um milhão e quinhentos e dez mil reais ) · DECRETO Nº 22 DE 01 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.901.000,00 (Um milhão e novecentos e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 23 DE 01 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais). · DECRETO Nº 24 DE 01 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.140.500,00 (Três milhões e cento e quarenta mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
6 atos nesta edição
CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026
2 atos nesta edição
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026 · EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE. Nº. CHP 002/2026 · HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002/2026
4 atos nesta edição
EXTRATO DE REPROGRAMAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP 001/2025 PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº SMC 043/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025 - Cujo Objeto é Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Locação De Veículos, Para Atendimento Anual Das Demandas Das Secretarias Municipais De Ubaíra-ba., Celebrada Com A Empresa Als Desinsetizadora E Serviços Tecnicos Ltda -Epp
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO SMA 013/2026 - OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA APOIO Á GOVERNANÇA DO CONTROLE INTERNO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE PAINEL DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E AUTOMATIZADO DO PORTAL DE TRANSPARTÊNCIA DO ENTE.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO SMA 013/2026 DISPENSA DE PEQUENO VALOR 025/2026 : INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA
2 atos nesta edição
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PROCESSO LICITAÇÃO Nº 007/2026, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SMS 030/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos destinados ao atendimento na Unidade de Saúde da Família (USF) Verônica Barreto Costa, de forma a garantir a continuidade e o regular funcionamento dos serviços essenciais de atenção básica à saúde, conforme as condições e especificações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Ubaíra-BA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 00h04 · Edição mais recente: 19/11/2026