Legislação municipal · Taperoá (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Taperoá(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 30 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taperoá-BA.”
“Dispõe sobre o regime especial de contratação por tempo determinado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taperoá para o exercício de 2025 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taperoá-BA.”
“Altera a Lei Complementar Nº 312, de 05 de abril de 2012, que reestrutura e atualiza o Plano de Carreira e Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.”
SMC DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ: SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DO MÊS DE MARÇO.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal e Parcelamento de débitos não tributário da Autarquia Municipal SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taperoá - BA e da outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 15h13 · Edição mais recente da lista: 03/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026