Diário oficial · Sítio do Quinto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Sítio do Quinto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 23 DE 04 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 834.091,28 (Oitocentos e trinta e quatro mil e noventa e um reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 24 DE 05 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 25 DE 11 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 631.600,01 (Seiscentos e trinta e um mil e seiscentos reais e um centavo), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 26 DE 11 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 27 DE 25 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 413.400,00 (Quatrocentos e treze mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 28 DE 28 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 59.300,00 (Cinquenta e nove mil e trezentos reais ). · DECRETO Nº 29 DE 29 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 370.385,19 (Trezentos e setenta mil e trezentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 30 DE 29 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
9 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 186/2026 “Faz nomeações de ocupante de cargo de auxiliar de direção do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências”.
2 atos nesta edição
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2026 – CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 003/2026. · ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2026 – CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.
3 atos nesta edição
EXTRATO – TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 358/2025 – PMSQ- LDJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA,
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO DE AMBULÂNCIA PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FIAÇÃO DO MOTOR, CABOS DE MASSA, REMOÇÃO DA INSTALAÇÃO EXISTENTE, SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES DANIFICADOS, REINSTALAÇÃO COMPLETA DA FIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TESTES DE FUNCIONAMENTO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E OPERACIONALIDADE DO VEÍCULO.
2 atos nesta edição
EXTRATO – TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO A ARP 024/2025 – PMSQ.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 276/2026 - CREDENCIAMENTO N. 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 137/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 277/2026 - CREDENCIAMENTO N. 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 137/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 278/2026 - CREDENCIAMENTO N. 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 137/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 279/2026 - CREDENCIAMENTO N. 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 137/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 280/2026 - CREDENCIAMENTO N. 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 137/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 281/2026 - CREDENCIAMENTO N. 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 137/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 282/2026 - CREDENCIAMENTO N. 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 137/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 283/2026 - CREDENCIAMENTO N. 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 137/2026 · EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 284/2026 - CREDENCIAMENTO N. 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 137/2026
10 atos nesta edição
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N. 003/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 067/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 21h09 · Edição mais recente: 18/11/2026