Diário oficial · Sítio do Quinto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Sítio do Quinto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 205/2026 “Concede licença prêmio a servidora, Adelaide Andrade de Carvalho Santos, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.”
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 167/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 167/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 167/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 167/2026.
5 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026 · PORTARIA Nº 202/2026 “Concede licença prêmio a servidora, Joseana dos Santos Carvalho, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 203/2026 “Concede licença prêmio a servidora, Joseana Matos de Santana, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.”
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, EM TODAS AS INSTÂNCIAS, COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEF NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO. · EXTRATO – TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO COM REAJUSTE AO CONTRATO 367/2025-PMSQ - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA.
3 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 167/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 23 DE 04 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 834.091,28 (Oitocentos e trinta e quatro mil e noventa e um reais e vinte e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 24 DE 05 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 25 DE 11 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 631.600,01 (Seiscentos e trinta e um mil e seiscentos reais e um centavo), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 26 DE 11 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 27 DE 25 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 413.400,00 (Quatrocentos e treze mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 28 DE 28 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 59.300,00 (Cinquenta e nove mil e trezentos reais ). · DECRETO Nº 29 DE 29 DE MAIO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 370.385,19 (Trezentos e setenta mil e trezentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 30 DE 29 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · Lei nº 584, DE 30 DE JUNHO DE 2026 “Altera o anexo I da lei Municipal nº. 280/2009, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia, e dá outras providências. ” · Lei nº 585, DE 30 DE JUNHO DE 2026 “Altera o anexo I da lei Municipal nº. 280/2009, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Município de Sitio do Quinto, Estado da Bahia, e dá outras providências.
11 atos nesta edição
PORTARIA Nº 190/2026 “Faz nomeação para ocupar cargo de Acompanhante Terapêutico de Alunos com TEA, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 191/2026 “Faz nomeação para ocupar cargo de Acompanhante Terapêutico de Alunos com TEA, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 192/2026 “Faz nomeação para ocupar cargo de Acompanhante Terapêutico de Alunos com TEA, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 193/2026 “Faz nomeação para ocupar cargo de Acompanhante Terapêutico de Alunos com TEA, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 194/2026 “Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar de Ensino, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 195/2026 “Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar de Ensino, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 196/2026 “Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar de Ensino, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 197/2026 “Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar Cultural, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 198/2026 “Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar de Direção da Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências.” · PORTARIA Nº 199/2026 “Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar de Direção da Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências.”
11 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 21h09 · Edição mais recente: 18/11/2026