Diário oficial · Sítio do Quinto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Sítio do Quinto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 209/2026 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE LOURDES JESUS SANTOS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 210/2026 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELISANGELA DE JESUS JANUÁRIO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” · REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 208/2026 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ALDA MIRIAM CARVALHO DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
4 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 · EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 303/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 424/2025 - PMSQ - Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma das Unidades Básicas (UBS’S), neste Município de Sítio do Quinto/Ba.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 13-2026-SRP.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 297/2026 - PMSQ - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de árvores, palmeiras, mudas de plantas ornamentais e demais espécies vegetais, destinadas à implantação, manutenção e revitalização de projetos de arborização urbana, paisagismo e ornamentação de logradouros públicos, praças, jardins, canteiros, avenidas, espaços institucionais, unidades escolares e demais áreas de interesse público, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Sítio do Quinto/Ba.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RETIFICAÇÃO DECRETO N° 17, DE 16 DE JULHO DE 2026. “Nomeia Comissão Central de Avaliação para acompanhar o Processo de Seleção dos Diretores das Escolas Municipais, em conformidade com o Decreto nº 16 de 2026, e dá outras providências.” · REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 01, 16 JULHO DE 2026 Institui a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação – ETMA, responsável pelas atividades técnico-operacionais de monitoramento, avaliação e elaboração da Lei do Plano Municipal de Educação – PME (2026–2036) do Município de Sítio do Quinto Bahia, e dá outras providências.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 01, 16 JULHO DE 2026- Institui a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação – ETMA, responsável pelas atividades técnico-operacionais de monitoramento, avaliação e elaboração da Lei do Plano Municipal de Educação – PME (2026–2036) do Município de Sítio do Quinto Bahia, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 19h41 · Edição mais recente: 18/11/2026