Diário oficial · Sítio do Quinto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Sítio do Quinto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESOLUÇÃO CME N° 64, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - Aprova As Matrizes Curriculares Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Sítio Do Quinto Para ? Educação Infantil, Ensino Fundamental, Em Tempo Parcial E Integral, E Educação De Jovens E Adultos (eja) Alteradas Para A Inclusão Do Componente Curricular Computação, E Dá Outras Providências. · EFERENCIAL CURRICULAR DE COMPUTAÇÃO- COMPLEMENTO DA BNCC
3 atos nesta edição
LEI N.º 590 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 “Altera o § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 582, de 05 de maio de 2026, que institui normas gerais e procedimentos simplificados aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Sítio do Quinto, para elevar o limite de valor do imóvel considerado no enquadramento da REURB de Interesse Social (REURBS), e dá outras providências”.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 208/2026
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 202/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 202/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 230/2026 -> Concede Licença Prêmio A Servidora, Maria Celma Cardoso Da Silva, Pelo Período De 03 (três) Meses, E Dá Outras Providências · PORTARIA Nº 231/2026 -> Faz Nomeação Para Ocupar O Cargo Em Função Gratificada De Coordenador Pedagógico, Símbolo 40hs, E Dá Outras Providências · PORTARIA Nº 232/2026 -> Concede licença prêmio a servidora, Maria Josefina Reis Santana, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 233/2026 -> Concede Licença Prêmio A Servidora, Juscivane Matos Da Conceiçao, Pelo Período De 03 (três) Meses, E Dá Outras Providências. · PORTARIA Nº 234/2026 -> Concede Licença Prêmio Ao Servidor, Evando De Santana Santos, Pelo Período De 03 (três) Meses, E Dá Outras Providências. · PORTARIA Nº 235/2026 -> Concede Licença Prêmio A Servidora, Veronica Maria De Oliveira, Pelo Período De 03 (três) Meses, E Dá Outras Providências.
7 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 38 DE 01 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 39 DE 01 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais ). · DECRETO Nº 40 DE 03 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.498.000,00 (Um milhão e quatrocentos e noventa e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 41 DE 06 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 348.500,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 42 DE 10 DE JULHO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO Nº 43 DE 20 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.381.400,00 (Um milhão e trezentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 44 DE 30 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.104.000,00 (Um milhão e cento e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 45 DE 30 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 46.791,00 (Quarenta e seis mil e setecentos e noventa e um reais ).
9 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 402/2025 – PMSQ- FORNECEDOR REGISTRADO: INSTITUTO DE VARIZES DA BAHIA LTDA-ME
2 atos nesta edição
EXTRATO – TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO A ARP 028/2025 - PMSQ · EXTRATO – TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 378/2025 - PMSQ · EXTRATO – TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 318/2025 - PMSQ · EXTRATO – TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 370/2025 - PMSQ · EXTRATO – TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO AO ARP 046/2025 - PMSQ · EXTRATO – TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 453/2025 - PMSQ · EXTRATO – TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 127/2026 - PMSQ · EXTRATO – TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 301/2025 - PMSQ · EXTRATO – TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 101/2026 - PMSQ
10 atos nesta edição
EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- DISTRATADA: REIS ANDRADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 18h05 · Edição mais recente: 18/11/2026