Diário oficial · Sítio do Quinto (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Sítio do Quinto(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026 – DISPENSA LICITAÇÃO Nº 042/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026.
4 atos nesta edição
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROC ADM Nº 139/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026- Contratado: ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA. · EXTRATO DE CONTATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026 CONTRATO Nº 227/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROC ADM Nº 146/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026- Contratado: DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA · EXTRATO DE CONTATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 056/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 CONTRATO Nº 257/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROC ADM Nº 151/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2026- Contratado: DB PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA · EXTRATO DE CONTATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026 CONTRATO Nº 265/2026
8 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 052/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026 - CONTRATO Nº 250/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROC ADM Nº 140/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DILSINHO, PARA AS FESTIVIDADES DO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE SITIO DO QUINTO BAHIA. · EXTRATO DE CONTATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 053/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026 - CONTRATO Nº 252/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROC ADM Nº 156/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2026 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA A FAVORITA A MAIS GOSTOSA DA BAHIA, PARA AS FESTIVIDADES DO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE SITIO DO QUINTO BAHIA. · EXTRATO DE CONTATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 065/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026 - CONTRATO Nº 267/2026 · EXTRATO - TERMO ADITIVO DE PRAZO - PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 334/2025 - PMSQ - INEXIGIBILIDADE 053/2025 - PMSQ - LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SARGENTO BREGIDIO, Nº 42, CENTRO, SÍTIO DO QUINTO/BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
7 atos nesta edição
PORTARIA Nº 182/2026 “FAZ NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO DE ALUNOS COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 183/2026 “FAZ NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE AUXILIAR DE DIREÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 184/2026 “FAZ NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO DE ALUNOS COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONTRATADO: SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 – Objeto: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições preparadas, compreendendo almoço e jantar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura durante a realização dos tradicionais festejos juninos deste Município, no período do Santo Antônio e comemoração do Aniversário da Cidade. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 –Objeto: A contratação de empresa especializada para atender hospedagem com quarto duplo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura durante a realização dos tradicionais festejos juninos deste Município, no período do Santo Antônio e comemoração do Aniversário da Cidade,
4 atos nesta edição
PORTARIA Nº 180/2026 “FAZ EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 181/2026 “FAZ EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO DE ALUNOS COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
3 atos nesta edição
EXTRATO – TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO 420/2025 - PMSQ - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE SÍTIO DO QUINTOCAEESQ, NESTE MUNICÍPIO.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 170/2026. · PORTARIA Nº 171/2026. · PORTARIA Nº 172/2026. · PORTARIA Nº 173/2026. · PORTARIA Nº 174/2026. · PORTARIA Nº 175/2026. · PORTARIA Nº 176/2026. · PORTARIA Nº 177/2026. · PORTARIA Nº 178/2026.
10 atos nesta edição
DECRETO Nº 16 DE 06 DE ABRIL DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 830.751,71 (Oitocentos e trinta mil e setecentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 17 DE 07 DE ABRIL DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 333.500,38 (Trezentos e trinta e três mil e quinhentos reais e trinta e oito centavos). · DECRETO Nº 18 DE 14 DE ABRIL DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 19 DE 27 DE ABRIL DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 292.000,00 (Duzentos e noventa e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 20 DE 30 DE ABRIL DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 529.000,00 (Quinhentos e vinte e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 21 DE 30 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
7 atos nesta edição
PROCESSO LICITATÓRIO 104/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE SÍTIO DO QUINTO. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 · PROCESSO LICITATÓRIO 104/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 · PROCESSO LICITATÓRIO 104/2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 · PROCESSO LICITATÓRIO 104/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 · PROCESSO LICITATÓRIO 104/2026.
10 atos nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 16 DE 06 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº 17 DE 07 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº 18 DE 14 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº 19 DE 27 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº 20 DE 30 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº 21 DE 30 DE ABRIL DE 2026 · PORTARIA Nº 168/2026 · PORTARIA Nº 167/2026
9 atos nesta edição
PORTARIA Nº 156/2026 · PORTARIA Nº 157/2026 · PORTARIA Nº 158/2026 · PORTARIA Nº 164/2026 · PORTARIA Nº 159/2026 · PORTARIA Nº 160/2026 · PORTARIA Nº 161/2026 · PORTARIA Nº 162/2026 · PORTARIA Nº 163/2026 · PORTARIA Nº 165/2026 · PORTARIA Nº 166/2026
12 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h26 · Edição mais recente: 18/11/2026