Diário oficial · Serra Dourada (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Serra Dourada(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CONTRATO Nº 054/2026 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. · DECRETO Nº 26/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS NA PRAÇA AGNELO FERREIRA DE OLIVEIRA DURANTE O PERÍODO DA FESTA DE MAIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO N. 05/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL.
4 atos nesta edição
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO –06ª PARCIAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2026- BESSA E PIRES MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 25/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 03 - DETERMINAR O IMEDIATO RETORNO DO SERVIDOR VANDERLINO SOARES, MATRÍCULA Nº 2859, ÀS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO SEU CARGO EFETIVO DE PROFESSOR.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 08/2026, DE 22 DE ABRIL 2026 – AFASTAR RUANNA FAGUNDES ROSA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1.635, DAS FUNÇÕES NESTA REPARTIÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS A PARTIR DO DIA 17 DE ABRIL, CONFORME SUA SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO PROTOCOLADA JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
2 atos nesta edição
RETIFICAR VALOR CONTRATUAL E RETIFICAR PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 050/2026 EDIÇÃO Nº 3882 DOM DE 13/04/2026. · AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL PARA PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) EM UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 10HA, NO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA – BAHIA, COM PROJETOS DE SONDAGEM SPT EM UMA PROFUNDIDADE DE 10 METROS PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONTAMINAÇÃO NO LENÇOL FREÁTICO – ESTUDO DE GASES E ACOMPANHAMENTO MENSAL DA EXECUÇÃO DO PRAD.
3 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GABU Nº 02/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS, CARTA DE INTERESSE, AUTORIZAÇÃO E REQUERIMENTO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSIDIOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
2 atos nesta edição
LEI N° 310/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Serra Dourada – BA e dá outras providências.” · LEI N° 311/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 “Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Serra Dourada-BA e dá outras providências” · LEI N° 312/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos profissionais da educação básica da rede pública municipal, em conformidade com a legislação federal vigente, e dá outras providências”
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 03 27/02/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.281.000,00( UM MILHÃO DUZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 21h08 · Edição mais recente: 19/11/2026