Legislação municipal · Salinas da Margarida (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Salinas da Margarida(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 10 de out de 2019. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Altera o Anexo I do art. 33 da Lei Municipal nº 593 de 07 de dezembro de 2018 e suas alterações e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder à compensação de créditos tributários com crédito líquido e certo da Valença da Bahia Maricultura S.A Contra a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 643, de 13 de Janeiro de 2021 que autoriza a aquisição e cessão de aparelhos eletrônicos do tipo tablets aos alunos matriculados no sexto ao nono ano na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida, e dá outras providências.
Revoga às leis n°. 343 de 08 de março de 2007, 349 de 29 de maio de 2007, o Art. 3° da Lei n°. 364 de 08 de julho de 2008, as Leis n°. 405 de 28 de junho de 2010 e n°. 427 de 16 de dezembro de 2010, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salinas da Margarida - CMDCA, instituído pela Lei Municipal n° 111 de dezembro de 1991, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Ratifica Protocolo De Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com A Finalidade De Adquirir Vacinas Para Combate À Pandemia Do Coronavírus; Medicamentos, Insumos E Equipamentos Na Área Da Saúde.
Altera a lei municipal nº 592/2018 que dispõe sobre o programa de bolsa de estudos para estudantes do município matriculados em estabelecimento de ensino superior, com recursos insuficientes, próprios e familiares, para custeio de seus estudos e dá outras providências.
Autoriza a aquisição e cessão de aparelhos eletrônicos do tipo tablets aos alunos matriculados no sexto ao nono ano na Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida, e dá outras providências
Altera o Artigo 1º da Lei nº 635, de 19 de novembro de 2020, para autorizar o Poder Executivo a contratar convênios e contratos com entidades públicas.
Estima a receita e fixa a despesa do município de salinas da margarida para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Dá denominação a artéria localizada nas proximidades do sitio negreiro, no município de salinas da margarida e dá outras providências.
Retificação do Resultado de Classificação dos Inscritos - Bolsa-auxílio emergencial para os ex servidores públicos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, em razão da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Bolsa-auxílio emergencial para os ex servidores públicos da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
dá Denominação a Creche Recém Construída na Sede do Município de Salinas da Margarida, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a padronização das cores nos bens, e nas obras de engenharia e arquitetura públicas, do Município de Salinas de Salinas da Margarida e dá outras providências.
Institui o Primeiro Campeonato Salinense Municipal de Futebol de Campo de 2020, Autoriza o Poder Executivo a Realizar o Pagamento das Premiações de Competições e Seus Respectivos Custos a Serem Realizados no Município de Salinas da Margarida – BA em 2020 e dá Outras Providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h42 · Edição mais recente da lista: 04/11/2026