Legislação municipal · Salinas da Margarida (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Salinas da Margarida(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 10 de out de 2019. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FÍSCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTARN° 002, DE 10 DE MARÇO DE 2006, QUE INSTITUI EM DEFINITIVO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA, PARA REFORMULAR O CAPITULO RELATIVO À TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR E INSTITUIR A TARIFA DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS - TMRS, E DÁ ORAS PROVIDÊNCIAS".
Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências.
Insere no calendário oficial de eventos do Municipio Salinas da Margarida, o dia do Católico, Apostólico, Romano, comemorado todo dia 16 de julho de cada ano e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 18h34 · Edição mais recente da lista: 04/11/2026