Diário oficial · Salinas da Margarida (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Salinas da Margarida(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346/2026 CONTRATO Nº 026/2024FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 303/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 OBJETO: ADITIVO: PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 026/2024-FMS; RENOVAR, PARA O NOVO PERÍODO, OS QUANTITATIVOS DE BILHETES CONSTANTES DA PLANILHA ANEXA, QUANDO CARACTERIZADA E JUSTIFICADA A NATUREZA CONTÍNUA DO FORNECIMENTO; E ACRESCER QUANTITATIVOS CORRESPONDENTES A ATÉ 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE ITENS E JUSTIFICATIVA TÉCNICA ANEXAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO N. 220/2026 · EXTRATO DE CONTRATO N. 221/2026 · EXTRATO DE CONTRATO N. 222/2026 · EXTRATO DE CONTRATO N. 223/2026
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 031, DE FISCAL DO CONTRATO 217-2026-SAÚDE · PORTARIA Nº 032, DE FISCAL DO CONTRATO 218-2026-SAÚDE
3 atos nesta edição
PORTARIA N° 150 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - "DESIGNA A PESSOA QUE INDICA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." · PORTARIA N° 151 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - "DESIGNA A PESSOA QUE INDICA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." · PORTARIA Nº 27, DE FISCAL DO CONTRATO 197-2026-EDUCAÇÃO. · PORTARIA Nº 28, DE FISCAL DO CONTRATO 198-2026-EDUCAÇÃO. · PORTARIA Nº 29, DE FISCAL DO CONTRATO 200-2026-EDUCAÇÃO. · PORTARIA Nº 067, DE FISCAL DO CONTRATO 205-2026-TURISMO. · PORTARIA Nº 068, DE FISCAL DO CONTRATO 206-2026-TURISMO. · PORTARIA Nº 069, DE FISCAL DO CONTRATO 207-2026-TURISMO. · PORTARIA Nº 070, DE FISCAL DO CONTRATO 208-2026-TURISMO. · PORTARIA Nº 071, DE FISCAL DO CONTRATO 209-2026-TURISMO. · PORTARIA Nº 072, DE FISCAL DO CONTRATO 210-2026-TURISMO. · PORTARIA Nº 073, DE FISCAL DO CONTRATO 211-2026-TURISMO. · PORTARIA Nº 074, DE FISCAL DO CONTRATO 212-2026-TURISMO. · PORTARIA Nº 075, DE FISCAL DO CONTRATO 216-2026-TURISMO. · REGIMENTO INTERNO · RESOLUÇÃO CMDCA N° 10/2026 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SALINAS DA MARGARIDA-BA.”.
17 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 050/2026-OBJETO AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA MODALIDADE "KIT LANCHE" PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FESTIVAL DE SALINAS E FESTIVIDADES DE RÉVEILLON, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO N. 202/2026-CONTRATADO PÉROLA MOVEIS FABRICAÇÃO DE MOVEIS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATO N. 203/2026-CONTRATADO MOVEMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. · EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2026 DISPENSA Nº 044/2026 CONTRATO Nº 213/2026-CONTRATADA: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. · EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2026 DISPENSA Nº 044/2026 CONTRATO Nº 214/2026- CONTRATADA: GRÃO SUL COMÉRCIO LTDA. · EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2026 DISPENSA Nº 044/2026 CONTRATO Nº 215/2026-CONTRATADA: EXITO ASSESSORIA E GESTAO ALIMENTICIA LTDA. · PORTARIA Nº 149 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - "DESIGNA A PESSOA QUE INDICA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." · PORTARIA Nº 148 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - "DESIGNA A PESSOA QUE INDICA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." · PORTARIA Nº 146 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - "DESIGNA A PESSOA QUE INDICA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." · PORTARIA Nº 147 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - "DESIGNA A PESSOA QUE INDICA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." · RESOLUÇÃO Nº. 10/2026 DO CMAS – SALINAS DA MARGARIDA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA AGILIZA SUAS E BB ÁGIL. · RESOLUÇÃO Nº. 11/2026 DO CMAS – SALINAS DA MARGARIDA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO EXERCÍCIO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO Nº. 12/2026 DO CMAS – SALINAS DA MARGARIDA DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTE E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).
13 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATO DE HOMOLOGAÇÃO / AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2026(71-2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h23 · Edição mais recente: 16/11/2026