Diário oficial · Salinas da Margarida (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Salinas da Margarida(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ERRATA ATA DE JULGAMENTO – ETAPA VI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026 CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO – ETAPA VI- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026 CREDENCIAMENTO Nº Nº 002/2026
3 atos nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 082/2026 CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026 · NOTIFICACAO SEINFRA 025.2026 - NERGES - RODOVIÁRIA · PORTARIA Nº 019, DE FISCAL DO CONTRATO 112-2026-ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 atos nesta edição
ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
2 atos nesta edição
ATO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 221/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINAS DA MARGARIDA -BA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024- JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI · EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2026 CONCORRÊNCIA Nº 008/2025- CONTRATADA: 4M ENGENHARIA LTDA · EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 168/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2026 CONCORRENCIA Nº 021/2024- CONSTRUTORA ALVES CARVALHO LTDA. · EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2023-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 099/2023- CONTRATADO GENTE SEGURADORA S/A, · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 228/2025 PREGÃO ELETRÔNICA Nº Nº 035/2025-SRP J. BARBOSA PRAZERES
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 · ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 21, DE FISCAL DO CONTRATO 103-2026-EDUCAÇÃO
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 029/2026 Processo Administrativo n° 111/2026- Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (tipo marmita) sendo cafés da manhã/noite, almoço/janta, lanche/ceia para atendimento do Hospital Municipal, Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração do Município de Salinas da Margarida
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 038, DE FISCAL DO CONTRATO 108-2026-TURISMO · PORTARIA Nº 039, DE FISCAL DO CONTRATO 113-2026-TURISMO · PORTARIA Nº 040, DE FISCAL DO CONTRATO 114-2026-TURISMO · PORTARIA Nº 041, DE FISCAL DO CONTRATO 115-2026-TURISMO · PORTARIA Nº 042, DE FISCAL DO CONTRATO 116-2026-TURISMO · PORTARIA Nº 043, DE FISCAL DO CONTRATO 117-2026-TURISMO · PORTARIA Nº 044, DE FISCAL DO CONTRATO 118-2026-TURISMO · PORTARIA Nº 045, DE FISCAL DO CONTRATO 119-2026-TURISMO
9 atos nesta edição
Decreto Nº 1104-2026 17/07/2026- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 765.000,00( Setecentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 07h27 · Edição mais recente: 19/11/2026