Diário oficial · Salinas da Margarida (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Salinas da Margarida(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 · DECRETO N° 1128, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA - BAHIA, PARA O NOVO MANDATO, OBSERVADA A REGRA DE TRANSIÇÃO ESTABELECIDA PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 252/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 064/2025 PREGÃO ELETRÔNICA Nº 015/2025-SRP CONTRATADA: KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 056/2026 CONTRATO Nº 189/2026-CONTRATADA: RUA 15 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 353/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 282/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 104/2025 PREGÃO ELETRÔNICA Nº 033/2025-SRP CONTRATADA: FARMACIA DE MANIPULACAO EOP LTDA. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 287/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 104/2025 PREGÃO ELETRÔNICA Nº 033/2025-SRP CONTRATADA: MEDMAX COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. · QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339/2026 CONTRATO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 374/2025 CONCORRÊNCIA Nº 020/2025 CONTRATADA: VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA GSI TECNOLOGIA LTDA.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 044/2026 (983847 - 66/2026) · PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 319/2026
3 atos nesta edição
INEXIGIBILIDADE Nº 054/2026.
2 atos nesta edição
INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMDCA N° 09/2026- "DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO FORMULÁRIO LNSTITUCIONAL DE LNSCRIÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO CMDCA DE SALINAS DA MARGARIDA-BA.". · RESOLUÇÃO CMDCA N° 08/2026- "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA A DO ADOLESCENTE DE SALINAS DA MARGARIDA-BA."
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 066, DE FISCAL DO CONTRATO 185-2026-TURISMO · PORTARIA Nº 028, DE FISCAL DO CONTRATO 182-2026-SAÚDE · PORTARIA Nº 029, DE FISCAL DO CONTRATO 174-2026-SAÚDE · PORTARIA Nº 030, DE FISCAL DO CONTRATO 175-2026-SAÚDE · PORTARIA Nº 027, DE FISCAL DO CONTRATO 181-2026-ASSISTÊNCIA SOCIAL · EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2026 CONTRATO Nº 180/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONERS ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS MODELO PANTUM BM5220ADW, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA · EXTRATO DE CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 181/2026 DISPENSA Nº 042/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONERS ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS MODELO PANTUM BM5220ADW, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA · EXTRATO DE CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 182/2026 DISPENSA Nº 042/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONERS ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS MODELO PANTUM BM5220ADW, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA · EXTRATO DE CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 183/2026 DISPENSA Nº 042/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONERS ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS MODELO PANTUM BM5220ADW, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA.
10 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h13 · Edição mais recente: 19/11/2026