Diário oficial · Salinas da Margarida (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Salinas da Margarida(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 1139-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 342.000,00( TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 1140-2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.270.000,00( DOIS MILHÕES DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
ATA DE RETIFICAQAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 044/2026 PREGAO ELETRONICO N° 012/2026 · ATA DE RETIFICACAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 037/2026 PREGAO ELETRONICO N° 012/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 037/2026 PREGAO ELETRONICO N® 012/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 060/2026 PREGAO ELETRONICO N° 012/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 061/2026 PREGAO ELETRONICO N° 012/2026 · APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 162/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2026
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA SME Nº 27 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Institui a estrutura administrativa e pedagógica responsável pela implementação e fortalecimento da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida –BA.
2 atos nesta edição
RESOLUCAO CMS N° 31. 2026 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026- II RDQA 2026.
2 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 420/2026. · ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436/2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h48 · Edição mais recente: 19/11/2026