Legislação municipal · Rodelas (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Rodelas(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 02 de out de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Autoriza o recebimento, pelo poder executivo, de bens, móveis e imóveis, e de serviços, doados por particulares ou instituições, desde que com a finalidade de beneficiar a comunidade.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 20h00 · Edição mais recente da lista: 01/07/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026