Legislação municipal · Rodelas (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Rodelas(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 02 de out de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rodelas para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um lote de terra a Rede Indústria e Comercio Ltda e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Rodelas, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões em reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a AINPRB – Associção Indígena Nova Pankarare de rodelas – Bahia, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras providências.
Denomina nome de Avenida do Município de Rodelas e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rodelas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de elemento de despesa, fonte de recursos e abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Vigente, na forma que indica, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rodelas, para o exercício financeiro de 2020.
Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária vigente e dá providências correlatas.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h15 · Edição mais recente da lista: 01/07/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026