Diário oficial · Rodelas (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Rodelas(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 36, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2027 PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RODELAS/BA.
2 atos nesta edição
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. · AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS BÁSICOS, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INJETÁVEIS, INSUMOS, SOROS E ÁGUA DESTILADA, REAGENTES LABORATORIAIS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSUMOS E REAGENTES PARA RAIO-X, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.297.502,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS). · DECRETO Nº 22 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 43.600,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). · DECRETO Nº 23 DE 27 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS).
5 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026 · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 044/2026 · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026 · PROPOSTA COMERCIAL DE PREÇO.
5 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 056/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2026.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026 · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 14 DE 19 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS). · DECRETO Nº 15 DE 22 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 62.700,00 (SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS ).
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 33/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE GESTÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RODELAS-BA, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 34/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h33 · Edição mais recente: 13/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026