Legislação municipal · Quijingue (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Quijingue(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 27 de jul de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Fica instituído, no município de Quijingue – Estado da Bahia, Programa Municipal de Arborização Urbana, destinado a desenvolver ações para implantação, gestão e conservação das áreas verdes, com o objetivo de ampliar a cobertura vegetal urbana.
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais e estabelecem outras providencias
que institui o “Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos”, no âmbito do Município de Quijingue e dá outras providências
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h14 · Edição mais recente da lista: 29/10/2026