Diário oficial · Quijingue (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Quijingue(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 17.022.978,52 (DEZESSETE MILHÕES E VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 24-CM DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CONSIDERANDO O INDEFERIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO POR ANDERSON DA MOTA SILVA E A DELIBERAÇÃO PELO REMANEJAMENTO DA VAGA NÃO PREENCHIDA EM EVENTOS CALENDARIZADOS PARA INCENTIVO A GRUPOS E COLETIVOS.
2 atos nesta edição
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2026IN OBJETO A SER CONTRATADO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA MANOEL FIDELIS DA SILVA, N°195, CENTRO – QUIJINGUE/BA, PARA SEDIAR O ANEXO I DA CRECHE CONSTRUINDO O FUTURO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. · EXTRATO DO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2025SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2025 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE COM A CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 MIL LITROS, COM MANGUEIRAS ESGUICHOS MOTOR BOMBA, ANO DE FABRICAÇÃO DE 2015 OU SUPERIOR COM MOTORISTA E 01 AJUDANTE POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA.
3 atos nesta edição
TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO O MAPEAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, EFICIENTIZAÇÃO DO CONSUMO, PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO COM FOCO NA REDUÇÃO DO CONSUMO E DE CUSTOS DA ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA.
2 atos nesta edição
DECRETO N° 333 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A POBREZA DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 334 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3 atos nesta edição
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - MARCELA CONCEIÇÃO MOTA · EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 - ALDA DE JESUS DAMASCENA · EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 - ELIDIANE BARBOSA SANTANA · EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 - BEATRIZ BITENCOURT SILVA · TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026 - LOCADOR JOSÉ SANTANA DE ANDRADE · DECRETO Nº 331, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS DAS ESCOLAS (CIEV), E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS (PLANTEVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7 atos nesta edição
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 - ROMERIO DO CARMO SANTOS · EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025 - JOSISMAR ALVES COSTA · EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 - SILVANO ALVES DANTAS · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE028/2026PMQ - EMPRESA REGISTRADA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA
5 atos nesta edição
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2025IN · EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2025IN · EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2025IN · EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2025IN · EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2025IN · EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2025IN
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h27 · Edição mais recente: 16/11/2026