Diário oficial · Quijingue (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Quijingue(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DE002/2026PMQ- Fornecedor : T.O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2026SRP DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DE001/2026PMQ- Fornecedor: PARVITRON DANTAS SOFTWARE LTDA. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2026SRP DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DE002/2026PMQ- Fornecedor: T.O. SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DE001/2026PMQ. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO DE002/2026PMQ
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026- OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202511060001, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12.007/2025-PERP, visando à aquisição de kits pedagógicos integrados destinados às unidades de ensino da rede pública municipal. · EXTRATO DO TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026- OBJETO DO CONTRATO: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Quijingue/BA.
3 atos nesta edição
ATA N° 02 DA REUNIÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS · RESOLUÇÃO CMAS N° 02 DE 30 DE ABRIL DE 2026.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026IN · EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2026 · LEI Nº 008/2026, 28 DE ABRIL DE 2026. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026IN · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026IN · DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026IN · DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026IN · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026IN · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026IN · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026IN · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026IN · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026IN · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026IN · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026IN · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026IN · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026IN · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026IN · DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026IN
32 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2026PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026- Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais reagentes e insumos laboratoriais, por meio de fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das demandas do Laboratório Municipal de Quijingue/BA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2026PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue/BA, incluindo o Laboratório Municipal e demais Unidades de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE019/2026PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quijingue/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE020/2026PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados na organização, planejamento e realização de processo seletivo, destinado ao preenchimento de vagas temporárias dos cargos de níveis fundamental, médio / técnico e superior, do Município de Quijingue, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.
5 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE002/2026PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 - Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal, com foco na área tributária e fiscal, incluindo sistema de nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e), pelo prazo determinado, com atualização mensal, abrangendo serviços de conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, customização, acesso remoto e atendimento técnico.
2 atos nesta edição
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025.
2 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE013/2026PMQ · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE012/2026PMQ. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE013/2026PMQ. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE012/2026PMQ. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE013/2026PMQ.
6 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, DE 20 DE MARÇO DE 2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMAS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 267 DE 29 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 268 DE 29 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 265 DE 28 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de fiscal de contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
2 atos nesta edição
REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECISÃO ADMINISTRATIVA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2026PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 · DECISÃO ADMINISTRATIVA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2026PMQ · DECISÕES ADMINISTRATIVA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2026PMQ · DECISÕES ADMINISTRATIVA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2026PMQ
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 7 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 06h51 · Edição mais recente: 19/11/2026