Diário oficial · Quijingue (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Quijingue(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026 · DECRETO Nº 296 DE 28 DE MAIO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. · DECRETO Nº 297 DE 28 DE MAIO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 283, DE 28 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · DECRETO Nº 284, DE 28 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · DECRETO Nº 285, DE 28 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências · DECRETO Nº 286, DE 28 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · DECRETO Nº 287, DE 28 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · DECRETO Nº 288, DE 28 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · DECRETO Nº 289, DE 28 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · DECRETO Nº 290, DE 28 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · DECRETO Nº 291, DE 28 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · DECRETO Nº 292, DE 28 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · DECRETO Nº 293, DE 28 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · DECRETO Nº 294, DE 28 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · DECRETO Nº 295, DE 28 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BA
14 atos nesta edição
DECRETO Nº 276, DE 27 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · DECRETO Nº 277, DE 27 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · DECRETO Nº 278, DE 27 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · DECRETO Nº 279, DE 27 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · DECRETO Nº 280, DE 27 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · DECRETO Nº 281, DE 27 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências · LEI DE Nº 009/2026 DE 19 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre o aumento salarial dos profissionais nos Cargos de Coordenação na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. · DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2026PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026- contratação de prestação de serviços para fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede elétrica da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias Vinculadas a mesma, Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Pobreza, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Quijingue.
9 atos nesta edição
DECISÃO ADMINISTRATIVA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2026PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - OPTIMIZE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. · DECISÃO ADMINISTRATIVA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2026PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - VÉRTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA.
3 atos nesta edição
TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 200/2025. · TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 213/2025 · PORTARIA Nº 036 DE 22 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO EM PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO), A SERVIDORA DA REDE PÚBLICA DE ensino.
4 atos nesta edição
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2026IN · EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 088/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 089/2026.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 267, DE 18 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor Escolar da Rede Pública de Ensino vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. · DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 227.402,30 (Duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos e dois reais e trinta centavos). · DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.068.000,00 (Sete milhões e sessenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CE003/2026PMQ · EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2026PMQ.
3 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026.
6 atos nesta edição
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2026 AO CONTRATO Nº 030/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025. · TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2026 AO CONTRATO Nº 167/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2026PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2026PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026. · DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2026IN. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026.
8 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h49 · Edição mais recente: 19/11/2026