Diário oficial · Piatã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Piatã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PROCESSO DE SANÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 017/2026, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO LEI MUNICIPAL Nº 449/2026.
2 atos nesta edição
TERMO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0205/2026 - CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PIATÃ - BAHIA E A EMPRESA ISABELA OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 80, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026. · DECRETO Nº 81, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0082/2026-IL · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0083/2026-IL
5 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2025
2 atos nesta edição
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0202/2026. CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIATÃ - BAHIA E A EMPRESA ANDRADE CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 118, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES – FEP, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 446/2026, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.”
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 05h48 · Edição mais recente: 19/11/2026