Diário oficial · Piatã (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Piatã(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 122, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 - FICA NOMEADO O SR. ALEANDRO SANTANA ALVES · DECRETO Nº 123, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 - FICA NOMEADA A SRA. DANIELA DE OLIVEIRA GONÇALVES MARQUES · DECRETO Nº 124, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 - FICA NOMEADO O SR. MARTINIANO DA SILVA JUNIOR · DECRETO Nº 125, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 - FICA EXONERADO O SR. JEFFERSON JEAN ALMEIDA OLIVEIRA
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 89, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 86, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026-ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026. · DECRETO Nº 87, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026-ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 110/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA. · PORTARIA Nº 111/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.” · PORTARIA Nº 112/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA. · PORTARIA Nº 113/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA. · PORTARIA Nº 114/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.” · PORTARIA Nº 115/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.”
7 atos nesta edição
REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES - CONTRATO DE PRESTAQAO DE SERVIQOS N® 0207/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LIClTAgAO N® 085/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N® 043/2026.
2 atos nesta edição
CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS N° 0207/2026 · DECRETO Nº 119, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 88, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PIATÃ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 89, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PIATÃ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 90, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PIATÃ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 91, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACEDO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
PORTARIA Nº 108, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME PREVISÃO DA LEI ORGÂNICA E PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.”
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 03h23 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026