Legislação municipal · Pedrão (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Pedrão(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 07 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a nomeação da unidade do sistema de ensino municipal localizada na rua Renato Valverde
Altera a Lei Municipal Nº 361, de 10 de Dezembro de 2013 e Revoga a Lei 001/2017 de 27 de Janeiro de 2017.
LOA - Exercício 2018.
Autoriza o Poder Executivo a Alterar Art. 50 & 3º da Lei Municipal 004/2017.
Autoriza a cessão de uso de Prédio Escolar da Prefeitura de Pedrão à Associação Comunitária do Gabriel, e dá outras providências.
Institui o Programa de Aposentadoria incentivada - PAI, destinado aos servidores efetivos do Município de Pedrão/BA.
Novo Código Tributário Municipal de Pedrão - Revoga-se a Lei Municipal de n" 364/2013 e, Instituindo o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Pedrão e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Autoriza a Cessão de Uso de Prédio Escolar da Prefeitura de Pedrão à Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores Pedrão , e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alterar art. 50, §3° da Lei Municipal n° 004/2017.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h16 · Edição mais recente da lista: 24/03/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026