Legislação municipal · Pedrão (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Pedrão(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 07 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério de que trata a Lei Municipal nº 222, de Abril de 1999, e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual - PPA do município de Pedrão - Estado da Bahia para o quadriênio 2022-2025.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedrão para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a Alterar art. 5 da Lei Municipal de Benefícios Enventuias 004/2017.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedrão para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Denomina Praça Municipal Edgard Carvalho do Rosário, a Praça Municipal do Sapé, Município de Pedrão e dá outras providências.
Denomina a Quadra de Esportes da Praça Municipal do Sapé, Quadra de Esportes Antônio Carvalho do Rosário, Município de Pedrão e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos Art . 16 e Art. 26 da Lei 004/2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Quadra Poliesportiva localizada na rua São Jose, Alto do Cruzeiro
Que denomina espaço público e da outras providencias
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h16 · Edição mais recente da lista: 24/03/2025