Legislação municipal · Nilo Peçanha (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Nilo Peçanha(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 04 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores do Município de Nilo Peçanha, e dá outras providências.
Concede reajuste a vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Nilo Peçanha e da outras providências.
Institui o dia da manifestação cultural do Bloco Amigos do Boi no Distrito de São Benedito em Nilo Peçanha- Bahia, e dá outras providências.
Institui feriado municipal o dia da manifestação cultural do Bloco Amigos do Jegue em Nilo Peçanha- Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração Perímetro Urbano da Localidade de Barra dos Carvalhos e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h02 · Edição mais recente da lista: 30/10/2026