Diário oficial · Nilo Peçanha (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nilo Peçanha(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN015/2026SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN015/2026SEMCULTE CONTRATO – Nº 059/2026 CONTRATADO: MANO’S DISTRIBUIDORA E EVENTOS LTDA. · ERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN016/2026SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN016/2026SEMCULTE CONTRATO – Nº 060/2026- CONTRATADO: TREVO EMPREENDIMENTOS LTDA
3 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 057/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 0001/2025 – CINCOP-MT ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP25CIN000001 (CINCOP-MT) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2026-SEMEC CONTRATADA: SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA.
2 atos nesta edição
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS N°. 002/2026 - Promover formação profissional técnica para jovens, filhos (as) de agricultores familiares futuros empresários rurais, técnicos em florestas com inclusão socioprodutiva na agricultura familiar para geração de trabalho e renda, permanência no campo de forma digna e com sustentabilidade, com vistas a diminuição da pobreza e da desigualdade social.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 15 DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI MUNICIPAL Nº 477 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ). · DECRETO Nº 16 DE 04 DE MAIO DE 2026 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. · DECRETO N° 114/2026, DE 12 JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre o recesso junino no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
4 atos nesta edição
RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. PROCESSO Nº: DV04/2026SEMUS. DISPENSA DE LICITAÇÃO- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E ENTREGA TÉCNICA OPERACIONAL DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES, MEDIANTE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO TIPO SPLIT COM INCLUSÃO DE MATERIAIS DE INSTALAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE 22 (VINTE E DOIS) AMBIENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA/BA. · EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN007/2026SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN007/2026SEMAD CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 CONTRATADO: JACQUELINE FAHNING SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO QUALITATIVO/QUANTITATIVO/SUPRESSÃO TERMO DE ADITAMENTO: 2º (SEGUNDO) CONCORRÊNCIA Nº CO004/2025SEMIUR CONTRATO Nº 008/2026 CONTRATADA: PAVIBRASIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA., · EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL TERMO DE ADITAMENTO: 4º (QUARTO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CO003/2024SEMIUR CONTRATO Nº 127/2024 CONTRATADO: CARVALHO & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
5 atos nesta edição
LEI Nº 444/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023. · LEI Nº 483/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. · RESOLUÇÃO 01/2026 · RESOLUÇÃO 02/2026
7 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN013/2026SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN013/2026SEMCULTE CONTRATO – Nº 052/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILICADE DE LICITAÇÃO Nº IN012/2026SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN012/2026SEMCULTE CONTRATO – Nº 051/2026. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN014/2026SEMCULTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN014/2026SEMCULTE CONTRATO – Nº 053/2026.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 111/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DA COORDENAÇÃO DA REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BAHIA.
2 atos nesta edição
RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV03/2026SEMCULTE. · AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO · ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2026 DA PÁGINA 07 – ANO XX - Nº 3995, DO ATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN006/2026SEMAD.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h48 · Edição mais recente: 19/11/2026