Diário oficial · Nilo Peçanha (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Nilo Peçanha(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 855.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 12 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). · DECRETO Nº 13 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS ).
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN01/2026SEMIUR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01/2026SEMIUR. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN01/2026SEMAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01/2026SEMAS. · TERMO DE ADITAMENTO: 5º (QUINTO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. CONTRATO Nº 027/2023. · TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025SEMAD CONTRATO Nº 041/2025.
5 atos nesta edição
TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) CONCORRÊNCIA Nº CO002/2025SEMIUR CONTRATO Nº 089/2025 CONTRATADO: EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA LTDA.
2 atos nesta edição
LEI Nº 482/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Concessão de Direito Real de Uso de bem público, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
AVISO - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01/2026SEMTTER - Empresa FRAGA PNEUS E PEÇAS LTDA
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h48 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026