Diário oficial · Nilo Peçanha (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Nilo Peçanha(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
2 atos nesta edição
RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02/2026SEMCULTE. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV02/2026SEMCULTE.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2026 - CONTRATADO: ATELIÊ RAFAELE MACEDO LTDA.
2 atos nesta edição
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 23 DE ABRIL DE 2026 DA PÁGINA 27 – ANO XX - Nº 4008, DO ATO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. · PORTARIA Nº 01/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 106 /2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV03/2026SEMAD- Dispensa de Licitação- OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de água mineral natural, bem como aquisição de vasilhames vazios de 20 litros, para atender às necessidades das diversas Secretarias e unidades administrativas do Município de Nilo Peçanha – BA. · RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV001/2026SEMIUR.- Dispensa de Licitação- OBJETO: “Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção dos serviços de iluminação pública do Município de Nilo Peçanha – BA.”, conforme especificações constantes no Termo de Referência, integrante do processo administrativo.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL - TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023 - CONTRATO Nº 049/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DESTE ENTE PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO. · TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 002/2025SEMAD - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2025SEMAD - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025- SEMAD, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA-BA E A EMPRESA DIEGO SILVA FERNANDES LTDA.
3 atos nesta edição
TORNAR SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025 REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026- SEMEC. · TORNAR SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025 REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026- SEMEC. · AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV04/2026SEMUS EM RAZÃO DO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV04/2026SEMUS- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM A RESPECTIVA INSTALAÇÃO NOS MOLDES ESPECIFICADOS NA TABELA ABAIXO E, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, INTEGRANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. · AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV02/2026SEMCULTE EM RAZÃO DO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02/2026SEMCULTE- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRADA DE CAMPEONATO DE FUTEBOL COM PREMIAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE BENS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO NOS MOLDES ESPECIFICADOS NA TABELA ABAIXO E, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, INTEGRANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CR02/2026SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CR02/2026SEMAD- EMPRESA SANE PROPAGANDA E UNIFORMES LTDA. · EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº CR02/2026SEMAD- CREDENCIADA: SANE PROPAGANDA E UNIFORMES LTDA. · TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) CONCORRÊNCIA Nº CO001/2025SEMEC CONTRATO Nº 073/2025 CONTRATADA: PAVIBRASIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. · EXTRATO DE ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2026 -SEMEC INEXIGIBILIDADE: IN 009/2024 – SEMEC- CONTRATADO: JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS E ADVOGADOS. · 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025- SEMAD, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA-BA E A EMPRESA TAPEROA LITORAL COMERCIAL DE GÁS LTDA. · 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA-BA E A EMPRESA J. W. R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. · 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA-BA E A EMPRESA J PAULO DE ALMEIDA RIBEIRO.
12 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 006/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial para a Construção e/ou (Re)elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e para o Acompanhamento das Políticas Públicas de Educação do Campo no Município de Nilo Peçanha – Bahia.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CO004/2026SEMIUR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CO004/2026SEMIUR CONTRATADA: BULOKE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. · TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 001/2025SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2025SEMAD- EMPRESA DIEGO SILVA FERNANDES LTDA. · TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 002/2025SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2025SEMAD- EMPRESA DIEGO SILVA FERNANDES LTDA. · TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 002/2025SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2025SEMAD- EMPRESA MARCO ANTONIO SOUZA PASSOS · TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 001/2025SEMAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2025SEMAD- EMPRESA MARCO ANTONIO SOUZA PASSOS. · EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E QUALITATIVO. TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CO003/2025SEMEC CONTRATO Nº 079/2025 CONTRATADA: EBERVAL FERRAZ RIBEIRO E CIA LTDA. · EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL TERMO DE ADITAMENTO: 1º (PRIMEIRO) INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025SEMAS. CONTRATO Nº 032/2025- CONTRATADO: BAHIT CONSULTORIA ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. · EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL TERMO DE ADITAMENTO: 3º (TERCEIRO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CO001/2025SEMTTER. CONTRATO Nº 056/2025 CONTRATADA: VIDA VITÓRIA LTDA.
9 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2026SEMAS- fornecimento de cestas básicas - para oferta às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social”, conforme Termo de Referência. · AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2026SEMEC- Licitação para “aquisição de equipamentos de informática e mobiliário na forma do Convênio nº 451/2025”, conforme Termo de Referência.
3 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CO005/2026SEMIUR . · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO CO004/2026SEMIUR .
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 08h03 · Edição mais recente: 19/11/2026